Termo de uso e políticas

TERMO DE USO E POLÍTICAS

Este site é fornecido pela VascoBoutique. Por favor, leia esta mensagem cuidadosamente antes de utilizar este site. As cláusulas deste contrato podem ser alteradas a qualquer tempo, portanto verifique-as novamente sempre que utilizar este site.

PROTEÇÃO DE DADOS

Para proteger todos os seus dados, a VascoBoutique conta com os principais sistemas de segurança para e-commerce, bem como os certificados maiores empresas certificadoras do mundo. Isso garante a segurança de seus dados pessoais e de compra. Essa tecnologia também impede que o trânsito de informações seja acessado por terceiros. Com efeito, a VascoBoutique se preocupa com a privacidade e a segurança das transmissões já que tanto a VascoBoutique quanto o usuário reconhecem que a internet, a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. Para tanto a VascoBoutique disporá de recursos técnicos que visam evitar ou atenuar os riscos inerentes à internet. Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no site, a VascoBoutique enfatiza que determinados atos, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista ou pornográfico, interferência ou interrupção dos serviços prestados pelo site e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a VascoBoutique e o usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

Os usuários menores de 18 anos de idade somente poderão efetuar o cadastro neste site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto no código civil, por seus representantes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do site.

Para esclarecer qualquer dúvida, a VascoBoutique poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do usuário, tais quais: data de nascimento, nome completo, RG, CPF, e-mail, comprovantes de telefones e endereço.

A forma de coleta destes dados sempre será através do cadastramento feito no momento em que o usuário optar pela aquisição dos produtos comercializados no site ou através dos nossos canais oficiais de comunicação: e-mail, telefone e Whatsapp.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A VascoBoutique não irá ceder seus dados para terceiros. Entretanto, essas informações podem ser agrupadas e utilizadas, internamente, como estatísticas genéricas, visando obter um melhor entendimento do perfil dos usuários para aperfeiçoamento dos produtos e serviços oferecidos no site.

Caso o usuário deseje participar de qualquer ação promocional da VascoBoutique, algumas informações adicionais poderão ser solicitadas, as quais serão consideradas como sendo prestadas voluntariamente quando do cadastro do usuário nas páginas pertinentes.

A VascoBoutique não coletará, nem manterá os dados on-line de pessoas menores de 18 anos, sem o consentimento e autorização expressos de seus pais/mães ou representantes legais, exceto em determinadas circunstâncias permitidas legalmente e descritas nesta política, e os pais ou representantes serão os exclusivos responsáveis dentro da esfera civil por todos e quaisquer atos praticados por menores enquanto visualizavam e/ou utilizavam este site.

O usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a VascoBoutique não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o usuário concorda que o conteúdo dos dados enviados por meio deste site são de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus representantes legais, quando aplicável, estando a VascoBoutique totalmente isenta de responder por quaisquer consequências desses conteúdos.

E-MAIL DE OFERTAS E SERVIÇOS

O envio de e-mails será feito apenas com o seu consentimento e poderá ser desativado a qualquer momento. Ao se cadastrar em nosso site, você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções.

PROPRIEDADE DAS INFORMAÇÕES E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS

Todas as informações contidas neste site são propriedade da VascoBoutique , portanto, não poderão ser alteradas, copiadas, extraídas ou de qualquer forma utilizadas sem a prévia e expressa autorização por escrito.

Desta forma, ao acessar o site o usuário fica ciente que a utilização indevida das informações aqui contidas pode acarretar sanções civis e criminais.

O usuário concorda em não usar os serviços disponibilizados neste site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei.

A VascoBoutique reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdos que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos usuários individuais, às empresas e/ou terceiros que constam neste site, ou aos direitos da VascoBoutique ou de terceiros. Não obstante, nada nesta cláusula deve ser considerada uma obrigação da VascoBoutique em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio deste site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo num caso específico.

O uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Fica ressalvado o direito do usuário em retificar quaisquer dados enviados à VascoBoutique. Entretanto, o direito de retificação do usuário não obstará ou substituirá o direito da VascoBoutique em poder desqualificar o usuário em todas as participações ou atos realizados por meio deste site, a critério exclusivo da VascoBoutique, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à VascoBoutique ou a terceiros. Para fins desta política, qualquer retificação dos dados pelo usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela VascoBoutique.

O usuário declara, reconhece e aceita:

1. O estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a VascoBoutique não pode garantir que o site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos.

2. O site não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a VascoBoutique não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do usuário.

3. Qualquer pessoa pode ter acesso a internet e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da internet pelo usuário, a VascoBoutique não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação de informações do usuário a terceiros ou extravio de dados decorrentes direta ou indiretamente do uso da internet pelo usuário.

O usuário concorda ainda, em isentar a VascoBoutique de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do site, pelo usuário e/ou quaisquer terceiros, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela VascoBoutique

DA PROPRIEDADE

O usuário reconhece expressamente que o site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais e quaisquer outros materiais correlatos ao site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio e ou direitos de propriedade da VascoBoutique, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável, especialmente pelas disposições contidas nas leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos de propriedade da VascoBoutique, como seus fossem.

Nada neste site deverá ser interpretado como transferência de direitos. É expressamente proibido ao usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização deste site, incluindo todo o seu material correlato, que não a sua utilização pelo usuário para conhecimento dos produtos e serviços fornecidos pela VascoBoutique, incluindo a participação em qualquer evento promocional.

Em atenção à proteção aos direitos do usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a VascoBoutique.

Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Deste modo, o usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela VascoBoutique, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem que gere qualquer obrigação de compensar o usuário.

Na hipótese de qualquer cláusula, termo ou disposição desta política ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

A tolerância pela VascoBoutique com relação a qualquer violação da presente política ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerada como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela VascoBoutique de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir dos serviços de acesso à internet disponibilizados pela VascoBoutique ao usuário será submetida ao foro da comarca da capital do RJ.

A VascoBoutique declara sua satisfação em ter os usuários navegando em seu site, porém adverte a todos os usuários que atendam às condições acima no uso deste site, em especial quanto a qualquer autorização necessária para que o usuário menor de 18 anos possa navegar e fornecer dados com segurança neste site.

As informações sobre os produtos estarão organizadas no website de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: nome do produto, foto ilustrativa, valor do produto, descrição do produto, bem como demais informações atinentes ao produto ofertado.

O uso deste website restringe-se ao privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste website para a exibição em qualquer outro lugar sem o consentimento expresso de seus proprietários.

A VascoBoutique concentrará esforços para manter seu site no ar durante 24 horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos causados nos casos fortuitos ou de força maior, nesta situação de fragilidade também se incluindo, dado sua complexidade, a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, de forma nenhuma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.

Conforme legislação protetiva do código de defesa do consumidor é assegurado ao usuário o direito de arrependimento, desde que o produto não seja utilizado, não seja personalizado (customizado), e que o arrependimento ocorra no prazo de sete (07)dias, contados a partir do recebimento.

Ressalvados os casos em que o produto apresente vício, o que autoriza ao usuário a desfazer o negócio com a VascoBoutique Na hipótese de insatisfação, os custos com frete relativos à devolução dos itens adquiridos por meio do site ficariam a cargo do usuário.

A VascoBoutique isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo impreciso, ilícito ou censurável proveniente ou fornecido por terceiros através de nosso website.

A equipe da VascoBoutique pode mudar, a qualquer tempo e sem aviso prévio, o conteúdo e funcionalidades do website.

A aquisição do produto pelo usuário será finalizada e concluída, após o devido pagamento que se dará através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.

A VascoBoutique não poderá intervir nos resultados da relação do usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente. A VascoBoutique não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do serviço.

A VascoBoutique poderá, a qualquer tempo, alterar o presente instrumento visando o aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior.

Assim, a VascoBoutique recomenda que o usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso sempre que acessar o site ou realizar qualquer operação por meio deste.

A VascoBoutique tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, segurança e sigilo atinentes às informações dos usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários.

Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no site, a VascoBoutique declara que a senha de acesso e todos os dados que o usuário digitar no site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL.

A VascoBoutique recomenda que o usuário nunca forneça sua senha a terceiros. O usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade.

A VascoBoutique não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

DO CADASTRO DO USUÁRIO

O cadastro do usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Não será permitido ao usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a VascoBoutique desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados. Todo e qualquer usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à VascoBoutique por meio deste site.

Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o usuário, ainda, que a VascoBoutique não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados transmitidos pelo usuário ou qualquer outra pessoa.

Diante disso, a VascoBoutique não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo usuário, sendo certo que o usuário – ou seus pais ou representantes legais, quando for o caso – garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A VascoBoutique se compromete a não ceder ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o usuário acorda que a internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro.

No caso de utilização do site, a VascoBoutique não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no site.

Entretanto, a VascoBoutique assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da internet.

A VascoBoutique a seu critério exclusivo e absoluto, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site. Deste modo, a VascoBoutique poderá imediatamente encerrar o registro do cadastrado no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente a justificativa ou motivos.

Fica ressalvado o direito do usuário em retificar quaisquer dados enviados à VascoBoutique .Entretanto, o direito de retificação do usuário não obstará ou substituirá o direito da VascoBoutique em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à VascoBoutique ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela VascoBoutique.

DAS VENDAS ONLINE

A VascoBoutique será responsável em efetivar as vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega de qualquer produto somente se dará em território nacional.

DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a VascoBoutique poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o usuário não cumprir qualquer dispositivo deste termo de utilização, se descumprir com seus deveres de usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria VascoBoutique ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Caso o usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as aquisições de produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.

Para esclarecer qualquer dúvida, a VascoBoutique poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do usuário.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário acorda que o site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, manuais e quaisquer outros materiais correlatos ao site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da VascoBoutique ou seus licenciadores, conforme o caso, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das leis 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.

É expressamente proibido ao usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. Em atenção à proteção aos direitos do usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a produtos, serviços ou quaisquer outros planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, com a VascoBoutique.

DOS LOCAIS DE ENTREGA DE DIFÍCIL ACESSO OU DE RISCO

A VascoBoutique não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios.

Nesses casos, os Correios enviarão a encomenda para uma agência próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência.

Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da VascoBoutique e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios.

De acordo com a política dos Correios, os objetos ficarão disponíveis para retirada por um prazo de 7 dias corridos. Caso o pacote não seja retirado, o produto poderá ser devolvido para a VascoBoutique sem prévio aviso.

Caso isso ocorra, procederemos com o reembolso do valor pago através de um vale-troca ou estorno do valor pago, conforme sua preferência.

Não será possível garantir o reenvio do mesmo produto.

Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras que venham a ser redespachados através dos Correios.

Para mais informações sobre a política de restrição de entrega domiciliar dos Correios, acesse o site www.correios.com.br

DISPOSIÇÕES GERAIS

Após o cadastro no website, o usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o período de publicação.

Para esclarecer qualquer dúvida, a VascoBoutique poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal do usuário.

O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos artigos 427 e 429 do código civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais. Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do website o usuário declara estar ciente de todos os termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

A VascoBoutique não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde o laudo técnico confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.

O cliente tem um prazo de 7 (sete) dias para entrar em contato explicando o motivo da troca do produto. Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.

Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a VascoBoutique com o frete de envio pago.

Os técnicos especializados emitirão um laudo técnico de forma que:

1. havendo irregularidade constatada pelos técnicos, no produto, a VascoBoutique se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.

2. não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a VascoBoutique reenviará o produto para o cliente, acompanhado do laudo técnico e com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.

Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este site e/ou aos dados transmitidas por meio do site.

O usuário reconhece e aceita que o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a VascoBoutique não pode garantir que o site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeito.

O site não foi desenvolvido sob encomenda do usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a VascoBoutique não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do usuário.

Quando no site existirem links para outros sites, a VascoBoutique recomenda ao usuário consultar as respectivas políticas de uso e termos de privacidade de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites.

A VascoBoutique não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do site, sendo certo que sua disponibilização no site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao usuário.

O usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação da VascoBoutique.

Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a VascoBoutique e o usuário.

Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito.

A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.

Este contrato supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do site pelo usuário.

Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença.

Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste contrato, as partes contratantes elegem o foro da comarca da capital do estado do rio de janeiro, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.

O usuário – ou seu representante legal, conforme o caso – reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.

Caso reste qualquer dúvida por favor nos contate: atendimento@vascoboutique.com.br.